terça-feira, 26 de abril de 2011

Resenha do Livro: O que é Constituição? Ferdinand Lassale

Trazendo de forma bem suscinta a idéia principal da obra e o que o autor entende por Constituição, em sua visão sociológica (sentido sociológico de Constituição de Ferdinand Lassale).

Expondo de forma evolutiva a construção de um conceito de Constituição, Ferdinand Lassale, busca demonstrar a insuficiência do conceito jurídico. Ademais, desvincula a ideia de que a Constituição deve estar concatenada em texto escrito além de apresentar a sua subsistência mesmo em Estados que não a possuem em forma de "lei fundamental".
Sob o enfoque jurídico, o conceito circunscreve-se à ideia de lei, porém uma "lei fundamental", sendo esta base das demais. E é, por isso, que ele busca comparar institutos semelhantes - lei e Constituição -, para encontrar o que define esta última.

No confronto lei e "lei fundamental", utilizando-se de uma analogia de um incêndio em que queimaria todos os locais onde estivessem as leis e a Constituição, extinguindo todos as cópias, ele demonstra que continuaria a organização do Estado, mesmo sem ela, devido aos "fatores reais de poder".


O Estado, mantém-se com base no poder: do rei sobre o exército; da aristocracia de influenciar junto ao rei; dos banqueiros, que por via transversa influi na vontade dos anteriores; da burguesia, do povo e etc. Estes "poderes reais" são elementos da verdadeira Constituição, não a mera "folha de papel" que pretende traduzir aquela, a real.

Sob esse enfoque sociológico de Constituição, o autor, comprova que o conceito jurídico não representa a efetiva Carta Política, pois a ideia de "lei fundamental" corresponde apenas a uma "folha de papel", que, se não representar os fatores reais de poder, mais dia ou menos dia sucumbirá à verdadeira Constituição.

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