segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

REPÚDIO a decisão do TRF 5ª região

Após o tempo sem postar nada, pois estava comemorando minha aprovação na 2ª Fase da OAB, Constitucional, ainda cursando o IX Período, fui surpreendido com a, data venia, insana decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que autoriza inscrição na OAB sem necessidade do exame de avaliação.

Sei e acredito na insatisfação daqueles que estudaram e não passaram, ainda, pois estão na esperança dos recursos, mas alegar que o Exame da Ordem é insconstitucional ou abusivo, não subsiste pelas seguintes razões:

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Preparatório 2ª FASE OAB 2010.2

Bom dia,

Após a bagunça das eleições, já está na hora de se preparar para a segunda batalha e vencer com certeza! Algumas dicas para a 2ª FASE:

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Recursos OAB 2010.2 - LFG

Boa Tarde,

Acho que esse será um dos links mais esperados pelos concursando até o momento, a Rede de Ensino LFG, até que fim se posicionou a respeito das questões passíveis de recurso, apresentando vídeos com explanações sobre a possibilidade de recursos.

Clique aqui


Aproveitem!

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Fundamentos dos Recursos apresentados pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Boa Tarde,


Divulgando mais recursos possíveis, encontrei no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, um arquivo com várias questões passíveis de anulação com sua fundamentação jurídica. Bem, na realidade já até mais recursos possíveis, porém por faltar subsistência e fulcro jurídico não estou postando aqui. Mas o que estou postando tomara que seja de bom proveito à todos e rumo a 2ª FASE!!!

Aproveitem!

Mais recursos - OAB 2010.2

Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, após conferir a identificação da criança, a asfixia, causando a sua morte. Na manhã seguinte, é constatada a morte por asfixia de um recém nascido, que não era o filho de Arlete. Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe.

(A) Crime de homicídio, pois, o erro acidental não a isenta de responsabilidade.

(B) Crime de homicídio, pois, uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio filho sob influência do estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do tipo.

(C) Crime de infanticídio, pois houve erro quanto à pessoa.

(D) Crime de infanticídio, pois houve erro essencial.

Alguns recursos já interpostos - OAB 2010.2

Bem pessoal,

Estou postando, vai ser aos poucos, mas chegaremos lá, argumentos sobre algumas questões que podem sofrer a incidência de recurso. De início temos:


Questão:
Declarando o Supremo Tribunal Federal, incidentalmente, a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal em face da Constituição do Brasil, caberá

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Em quantas questões cabem recurso na OAB 2010.2

Bom dia,

Àqueles que não alcançaram a média desejada para, mas ainda possuem a esperança da "margem da salvação", estão com 47, 48 ou 49 acertos. Bem, a todos vocês, resta a salvação do recurso, ainda estou preparando o post em que trarei todas as questões que caberão recursos e alguns dos argumentos possíveis, em breve, podem deixar, que eu sei que tem que ser breve, afinal o tempo é decadencial com termo final dia 01.10.2010, dia 1º de outubro, pois é, não desanimem esperança é a "única que não morre".

Por enquanto só posso adiantar que existem 05 questões passíveis de recurso, alguns que digam serem 06, mas irei confirmar se realmente é possível e postarei aqui o teor dos recursos.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Gabarito Oficial FGV OAB 2010.2

Boa tarde, pessoal!


Já saiu o gabarito oficial do Exame da Ordem 2010.2, aqueles que acompanharam pelos dois gabaritos extraoficiais, aqui postados, vão perceber que haverá algumas diferenças devido o entendimento da banca quanto algumas questões, então, aqueles que quiserem entrar com recurso já podem se guiar pelas divergências e adotar como norte para sue possível recurso.


A todos, boa sorte, e rumo a 2ª Fase!!!


Clique na imagem

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Gabarito Extraoficial OAB 2010.2 - fonte: Portal Memes Jurídico

 Como o anterior gabarito publicado não apresentava muitas explicações, encontrei esse no site:

http://www.memesjuridico.com.br/jportal/portal.jsf?post=28051 - Devo lembrar que as questões estão organizadas segundo o Caderno de Prova 04, mas basta verificar o teor da questão e procurar em sua prova a questão a corrigir.


O Portal Memes Jurídico. Em parceria com a Equipe Memes estarão os professores Marcos A. O. Fernandes (blog Exord: blog.memes.com.br/exord), Yuri Ubaldino Soares (yuriubaldino.blogspot.com) e Bruna Vieira (professorabrunavieira.com). Nossa equipe já está trabalhando para publicar as questões fundamentadas. Abaixo já é possível visualizar algumas questões fundamentadas:

QUESTÃO 01 – DIREITO CONSTITUCIONAL

Em relação à inovação da ordem constitucional que instituiu a nominada Súmula Vinculante, é correto afirmar que:

A. somente os Tribunais Superiores podem editá-la.
B. podem ser canceladas, mas vedada a mera revisão.
C. a proposta para edição da Súmula pode ser provocada pelos legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade.
Resposta correta: “C”, Fundamentação: art. 103-A, § 2º, da CF Art. 103- A, § 2º, CF Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade.
D. desde que haja reiteradas decisões sobre matéria constitucional, o Supremo Tribunal Federal poderá, de oficio ou por provocação, aprovar a Súmula mediante decisão da maioria absoluta de seus membros.

domingo, 26 de setembro de 2010

Gabarito Extraoficial do Exame da Ordem 2010.2 - fonte Curso Dogma

Prezados colegas concursandos, bachareis em Direito,

Abaixo, segue na íntegra, o primeiro gabarito extraoficial do Brasil, disponível no blog:


http://gabaritodogma.blogspot.com/

Com o fim de ampliar as buscas estou postando aqui também, boa sorte a todos!

As respostas foram fornecidas pelos Professores do CURSO DOGMA: Álvaro de Azevedo Gonzaga; Dalton de Oliveira; Edson Knippel; Daniel Moretti; Emerson Penha Malheiro Guilherme Nasser; Leo Vinicius; Marcelo Galante; Maria Carolina Nogueira; Melissa Cainé Caracillo; Nathaly Campitelli Roque; Paulo Bastos Pedro;.Victor Hugo Stuchi.
Alternativas corretas

Direito Constitucional

Questão “A obrigatoriedade ou necessidade...”
Alternativa correta”Somente pelo voto da maioria absoluta...”

Questão “O Congresso Nacional e suas respectivas casas...”
Alternativa correta “Sessão conjunta: a reunião da Camara dos Deputados...”

Questão “Em relação aos Ministros de Estado...”
Alternativa correta” Como delegatarios do presidente da república...”

Questão “Considerando que nos termos dispostos no art. 133...”
Alternativa correta “nenhuma demanda judicial...”

Questão “A respeito do Conselho Nacional de Justiça...”
Alternativa correta “Pode rever...”

terça-feira, 7 de setembro de 2010

7 de setembro, Independência!


Em, 7 de setembro de 1822, D. Pedro I, declara a Independência do Brasil...

Essa  história todos conhecemos ou deveríamos conhecer, afinal somos brasileiros o ano inteiro e não apenas em jogo da "Seleção", mas e aí? Quem sabe o que representa ser independente? Ou, o que é Indepedência? Somos realmente "independentes"?

Dívida (omitida) Externa, Corrupção entre os Poderes estatais, compra de votos, urnas violadas, violência urbana, tráfico de drogas, crime organizado, são tantas notícias que se mostram na mídia, que não sabemos se deveríamos permanecer aqui ou se devemos proteger e defender o nosso país.

domingo, 5 de setembro de 2010

Saiba tudo sobre o seu candidato!!


O Site Transparência Brasil está disponibilizando várias informações sobre os candidatos a cargo eletivo deste ano. Embora a possibilidade de faltarem dados ou dos presentes não sejam o suficiente para indicar em quem votar, acredito que o quanto mais informações os brasileiros tiverem sobre a atuação e o desenvolvimento patrimonial (principalmente) dos candidatos poderá dar um norte para os que ainda buscam alguém probo e dígno de um voto.

Então, visitem: http://www.excelencias.org.br/ ou mais especificamente sobre o patrimônio das "excelências" (sic) http://www.excelencias.org.br/@patrimonios.php.

Busquemos um Brasil melhor!

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Site da Câmara Municipal de Marcolândia - Piauí


 A Câmara Municipal de Marcolândia - Piauí, lançou o seu site, aos 27.08.2010, em Sessão Solene de entrega de títulos de cidadania e honra ao mérito.

O site ainda se encontra  em construção e devido a questões burocráticas ele se encontra em um endereço temporário (http://camaramarc.dominiotemporario.com/), porém terá como endereço definitivo: www.camaramarcolandia.pi.gov.br.

Farão parte do acervo do site as leis municipais, a Lei Orgânica Municipal (que já está disponível), a história marcolandense, as pautas das sessões ordinárias e algumas contribuições minhas (sessão Artigos).

Visitem.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

POLÍTICA CARNAVALESCA


O texto a seguir, não constitui referência direta com as eleições atuais, afinal, não há manifestação nesse sentido ainda, porém foi escrito durante as eleições municipais mas permanece atual meu intuito com ele.

CAMPANHAS CARNAVALESCAS DESTITUÍDAS DE PROPÓSITO POLÍTICO E CONSTITUCIONAL
Há muito me pergunto se realmente existe o Estado Democrático de Direito, tão elogiado pela doutrina e instituído por nossa Constituição.
Não digo que ele é inexistente, porém a possibilidade de realmente o poder emanar do povo, está tão viciada que poderíamos anulá-la por vício de vontade. Ou então, a democracia representativa que possuímos, está

quinta-feira, 25 de março de 2010

Primeira postagem de 2010

Bem, 2010 está começando bem complicado para mim, pois necessito de mais tempo para estudar, porém começarei a postar novamente minhas opiniões e algumas discussões ou trabalhos enviados a mim por meus amigos.

Como não postei nada este ano e ser ano de eleição, estou deixando um teste on-line, O politicômetro, que "é um teste de opinião que o situa no campo das liberdades individuais e da relação entre o estado e a economia."

Elaborado pela VEJA com a ajuda do sociólogo Alberto Almeida, que ao término das vinte perguntas você se situará sobre a sua posição política adotada.

Aproveitem!!

link:

http://veja.abril.com.br/idade/testes/politicometro/politicometro.html